3299/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ITAURB EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA
ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB:
189445/MG)
JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB:
96697/MG)
SOLANGE APARECIDA LOPES
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
GILDETE DO CARMO
FERREIRA(OAB: 137353/MG)
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
SOLANGE APARECIDA LOPES
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
GILDETE DO CARMO
FERREIRA(OAB: 137353/MG)
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
ITAURB EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA
ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB:
189445/MG)
JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB:
96697/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA
- SOLANGE APARECIDA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4aa4e54
proferida nos autos.
Vistos os autos
Embora o objeto desta ação não se enquadre no Tema 1022 da
repercussão geral, como dito no despacho de ID 9690ba9, uma vez
220
Considerando pois que a controvérsia instaurada nos presentes
autos concerne à mesma questão acima referida, determino a
suspensão do feito até que seja julgado o correlato Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas.
Nesse passo, e à vista da ampla discussão em torno do tema, o
pedido de recebimento do recurso no efeito suspensivo e
consequentesuspensão da determinação de reintegração imediata
da reclamante, constante do apelo do reclamado,será apreciado
após o julgamento do incidente.
P. I.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2020.
Marcus Moura Ferreira
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010010-16.2020.5.03.0060
Relator
Márcio Ribeiro do Valle
RECORRENTE
ELIENE BATISTA
ADVOGADO
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO
FERREIRA(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
ADVOGADO
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
RECORRENTE
ITAURB EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA
ADVOGADO
JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB:
96697/MG)
ADVOGADO
ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB:
189445/MG)
RECORRIDO
ITAURB EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA
ADVOGADO
JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB:
96697/MG)
ADVOGADO
ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB:
189445/MG)
RECORRIDO
ELIENE BATISTA
ADVOGADO
PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB:
133350/MG)
ADVOGADO
GILDETE DO CARMO
FERREIRA(OAB: 137353/MG)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE FREITAS
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG)
ADVOGADO
SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB:
170368/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
que a dispensa foi motivada, revogo este último, em virtude do
Intimado(s)/Citado(s):
recente acórdão proferido no processo IRDR 001161058.2020.5.03.0000, publicado em 19/10/2020, no âmbito do qual
determinou-se “a suspensão de todas as ações que tratam da
- ELIENE BATISTA
- ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA
mesma questão, individuais ou coletivas, e que já estão
devidamente instruídas”, especificamente em virtude das dispensas
de 139 rodantes da ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
DE ITABIRA LTDA, baseadas no Ato Administrativo - PAD
JUSTIÇA DO TRABALHO
002/2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170494