TRT3 05/11/2021 -Pgn. 750 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
ADVOGADO
ANA MARQUES ROCHA(OAB:
171482/MG)
750
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
RODAP OPERADORA DE
TRANSPORTES LTDA
TOMAS LEVI MOREIRA ALVES(OAB:
140896/MG)
NIZAN OLIVEIRA AMORIM
JUNIOR(OAB: 60006/MG)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MEGA FORMAS ESTRUTURA DE CONCRETO LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- WALLISON GONCALVES DE SOUZA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, conheceu do
recurso ordinário interposto pelo autor e do recurso ordinário
adesivo interposto pela ré; no mérito, sem divergência, negou
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
provimento ao recurso da ré; unanimemente, deu provimento
parcial ao recurso do autor para afastar sua condenação ao
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
pagamento de honorários advocatícios, bem como para
conheceu dos embargos de declaração (Id b63af5c), porquanto
majorar o valor da indenização por danos morais para
presentes os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), valor que se encontra
divergência, negou-lhes provimento.
atualizado na data de publicação do acórdão, após o que será
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
corrigido pela taxa SELIC, que inclui juros e correção
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
monetária, nos termos da decisão vinculante do C. STF
BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021.
proferida nos autos da ADC 58. Quanto ao mais, foi mantida a r.
sentença de ID 2ef7222, proferida pela Exma. Juíza do
MONALISA CARLA GOES MEIRA
Trabalho, Dra. Raissa Rodrigues Gomide, pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV,
do Texto Consolidado. Indicou, para os fins do art. 832, §3º, da
CLT, a natureza indenizatória da parcela majorada. Majorado o
valor da condenação ao importe de R$1.500,00 (mil e
quinhentos reais), com custas adicionais pela reclamada, das
quais fica intimada, nos termos da Súmula 25 do Col. TST.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº ROT-0010274-92.2020.5.03.0008
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 165200/MG)
RECORRENTE
ROSELY TAVARES ALVES PARDINI
ADVOGADO
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 165200/MG)
RECORRIDO
ROSELY TAVARES ALVES PARDINI
ADVOGADO
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010182-71.2021.5.03.0011
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
WALLISON GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173618
- ROSELY TAVARES ALVES PARDINI