3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
ANDREA ACIOLI DE SIQUEIRA, DJALMA LEONARDO DE
AGRAVADO
ADVOGADO
SIQUEIRA, JAIRO LEONARDO DE SIQUEIRA, FRICARDE S/A
INDUSTRIA E COMERCIO, MGTECH PARTICIPACOES E
AGRAVADO
ADVOGADO
EMPREENDIMENTOS LTDA, LUCIANA BARBOSA
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
ADVOGADO
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
ADVOGADO
Tribunal Superior do Trabalho).
AGRAVADO
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
AGRAVADO
ADVOGADO
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
654
DJALMA LEONARDO DE SIQUEIRA
CARLOS EDUARDO LEONARDO DE
SIQUEIRA(OAB: 79823/MG)
MINASCUCAR SA
CLAUDIO MORETTI JUNIOR(OAB:
167399/SP)
MARIA ODARA ZILIO
BARBOZA(OAB: 218123/SP)
ANDREA ACIOLI DE SIQUEIRA
GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS
SANTOS(OAB: 192697/MG)
CARLOS EDUARDO LEONARDO DE
SIQUEIRA(OAB: 79823/MG)
GUILHERME ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 144193/MG)
GS ALIMENTOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
AGREL AGRO ESTRELA LTDA
LEANDRO HENRIQUE BRASIEL
PEREIRA(OAB: 177144/MG)
Após, remetam-se os autos ao TST.
Intimado(s)/Citado(s):
P. I. C.
- SERRA GRANDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
S/C LTDA
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2022.
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
Desembargadora do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022.
JUSTIÇA DO
MAURICIO FERRAZ TORRES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011666-30.2016.5.03.0001
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
AGRAVANTE
CARLOS ANTONIO DE ABREU
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
FRANCA(OAB: 146913/MG)
ADVOGADO
JOSE DARCY PINHEIRO BOTELHO
JUNIOR(OAB: 86698/MG)
AGRAVADO
LUCIANA BARBOSA
ADVOGADO
CLAUDIO MORETTI JUNIOR(OAB:
167399/SP)
AGRAVADO
FRICARDE S/A INDUSTRIA E
COMERCIO
AGRAVADO
MGTECH PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
JAIRO LEONARDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
BIANCA GOMES MODAFFERI(OAB:
172980/MG)
AGRAVADO
SERRA GRANDE PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
AGRAVADO
VITORIA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO
DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA
AGRAVADO
MGTECH LOGISTICA E
DISTRIBUICAO S.A.
AGRAVADO
MARCUS SILVA MARTINS
ADVOGADO
CAROLINE RODRIGUES
BRAGA(OAB: 132158/MG)
ADVOGADO
CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191602
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0011666-30.2016.5.03.0001
AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO DE ABREU
AGRAVADO: MINASCUCAR SA, MARCUS SILVA MARTINS,
DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MGTECH
LOGISTICA E DISTRIBUICAO S.A., SERRA GRANDE
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, VITORIA
PARTICIPACOES LTDA, GS ALIMENTOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP, AGREL AGRO ESTRELA LTDA,
ANDREA ACIOLI DE SIQUEIRA, DJALMA LEONARDO DE
SIQUEIRA, JAIRO LEONARDO DE SIQUEIRA, FRICARDE S/A
INDUSTRIA E COMERCIO, MGTECH PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, LUCIANA BARBOSA
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do