TRT3 20/01/2023 -Pgn. 1394 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3646/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
SUPRICEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB:
385092/SP)
SAL DA TERRA PIRACICABA
RESTAURANTE LTDA
THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
324998/SP)
PAULO ROBERTO MOREIRA DOS
SANTOS
HUGO CESAR DE VASCONCELOS
LUNA
EDIRSON MATEUS BARBOSA
RAFAEL MEDEIROS FAGUNDES
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
1394
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9cf977
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPIDO TRANSPAULO LTDA
- SAL DA TERRA PIRACICABA RESTAURANTE LTDA
- SUPRICEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- SUPRICEL LOGISTICA LTDA.
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a Executada para, no prazo legal, apresentar resposta à
PODER JUDICIÁRIO
impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo(a)
JUSTIÇA DO
Exequente.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de janeiro de 2023.
INTIMAÇÃO
Filipe de Souza Sickert
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa3b1ab
Juiz do Trabalho Substituto
proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT
Vistos etc.
1. Homologo os cálculos deID 1938518, apresentados pelo(a)
SECJ, relativos exclusivamente à contribuição previdenciária.
2. Dê-se ciência à reclamada da homologação dos cálculos e de
que deverá comprovar o pagamento das contribuições
previdenciárias, no prazo de 10 dias, por meio de GPS com código
de recolhimento 2801, 2909 ou 1708 (IN do MPS No. 03/05) e com
a devida identificação do respectivo processo (CLT, art. 889-A), sob
pena de execução.
Comprovado o recolhimento, deverá a Secretaria registrá-lo e
arquivar os autos definitivamente.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de janeiro de 2023.
Processo Nº ATOrd-0011093-81.2015.5.03.0112
AUTOR
MARCILENE MAIA MIGUEL
ADVOGADO
GUSTAVO DE CARVALHO
CHALUP(OAB: 112614/MG)
RÉU
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS ADTV
RÉU
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
ADVOGADO
WALTER SANTOS DA COSTA(OAB:
45372/MG)
RÉU
FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E
EDUCATIVA
ADVOGADO
THIAGO FLORES AYRES(OAB:
112313/MG)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILENE MAIA MIGUEL
Filipe de Souza Sickert
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CumSen-0010120-82.2022.5.03.0112
EXEQUENTE
KATIA REGINA MARTINS MAIA
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
EXECUTADO
VIA S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PERITO
RONNEY SANDER PEREIRA
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195199
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f657bb
proferido nos autos.
Vistos etc.
Considerando que nos cálculos aprovados de id 6dfbb34, não há