TRT4 08/02/2017 -Pgn. 570 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2165/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017
570
"foi contratado pelo filho do proprietário da reclamada; isso ocorreu
especificamente do contramestre Vitor; Júnior aparecia nas
no escritório da reclamada na Av. João Neves da Fontoura;
obras esporadicamente e o pai dele não comparecia; Vitor dava
trabalhou na reclamada até abril de 2016, como eletricista; começou
ordens para todos nas obras, independentemente da ligação
na obra da Marquês do Herval (construção de um prédio comercial),
com a reclamada ou com a Sawaya Júnior; recorda de
depois em obra na Lindolfo Collor, depois no Condomínio Baviera;
Joãozinho, que era empregado da reclamada e frequentemente
também trabalhou em um prédio atrás da praça da biblioteca; ficava
trabalhava na Sawaya Júnior; na Marquês do Herval, trabalhava em
um pouco em cada obra; (...) Everton, empregado de Júnior
um prédio de salas comerciais, de propriedade de João Darzoni;
Sawaya, fazia os pagamentos; Júnior é responsável por todas as
não recorda o nome da obra da Lindolfo Collor; no Condomínio
obras de seu pai; Mounir Sawaya não fez pagamentos ao depoente;
Baviera, trabalhou na construção de uma casa, de propriedade de
não recorda os nomes das obras em que trabalhou; no Condomínio
João Darzoni; as obra referidas eram tocadas pela Sawaya Júnior; a
Baviera a reclamada construiu duas casas; não sabe se essas
reclamada constrói edifícios, não casas; Everton era
casas foram feitas pela Sawaya Construções ou pela Sawaya
empregado da Sawaya Júnior, assim como Vitor; o autor só
Júnior; o depoente nunca teve empregados (...); no dia a dia,
trabalhou nas obras da reclamada, não fazendo bicos no período; o
recebia ordens de Júnior Sawaya; (...) tem ciência da existência de
autor tinha um ajudante (Adilson), mas não sabe quem o contratou;
duas empresas, Sawaya Construções e Sawaya Júnior; ao que
Sawaya Júnior fazia os pagamentos a Adilson; acha que tem que
recorda, disputou campeonato de futebol do SESI na época em que
ter CTPS anotada para disputar torneios do SESI; não ouviu
esteve na reclamada; não sabe se para disputar essas competições
comentários de que a CTPS do autor foi assinada para disputar
devia ter carteira assinada" (id 17c9ff7).
campeonatos" (id 17c9ff7).
Mounir Mitri Sawaya, cotista majoritário e representante legal da ré,
A testemunha Amaro Gomes, convidada pela ré, declarou:
informou:
"tem uma pessoa jurídica e atua na área de instalações elétricas; já
"não contratou o autor; o autor não trabalhou em obras da
teve 12 empregados e, no momento, só tem um; presta serviços
Construtora Sawaya; Mounir Sawaya Júnior é filho do depoente;
para a Sawaya Construções e para a Sawaya Júnior; cada uma
Ivete Fopa é responsável pela parte financeira da Construtora
das empresas tem as suas obras; trabalhou na obra da Lindolfo
Sawaya e é responsável pelos pagamentos aos empregados;
Collor, da Sawaya Júnior; a obra da Marquês do Herval é da
Gilmar, acompanhado de um segurança, se dirige às obras para
Sawaya Júnior; encontrou-se com o autor em uma obra da
fazer pagamentos aos empregados; Mounir Júnior é responsável
Sawaya Júnior, localizada perto do antigo curtume Pinheiro;
pelo departamento de engenharia da Sawaya Construções e
encontrava-se com o autor em outras obras também, mas não
detém 8% do capital social dessa empresa; cada empresa tem
em obras da Sawaya Construções, cuja parte elétrica é tocada
seus empregados" (id 17c9ff7).
integralmente pela empresa do depoente; não viu o autor
A testemunha Adilmilson de Abreu, ouvido a convite do autor,
prestando serviços à Sawaya Construções; a Sawaya Construções
relatou:
só trabalha na construção de edifícios, não na construção de
"trabalhou na Sawaya Júnior Construções Ltda. de 03/03/2014 a
casas; Everton é empregado da Sawaya Júnior; não recorda de
30/04/2015 (informações conferidas pelo Juízo na CTPS do
uma pessoa chamada Vitor; o escritório da Sawaya Construções
depoente); foi contratado por Júnior Sawaya; trabalhava nas
fica na Rua João Neves da Fontoura e o escritório da Sawaya
obras de Júnior Sawaya; trabalhou nas mesmas obras do
Júnior fica no antigo curtume Pinheiro; o depoente recebe no
autor, Marquês do Herval, Lindolfo Collor e Condomínio
escritório da Sawaya Construções e quando trabalha em obras da
Baviera; o autor fazia a instalação elétrica das obras; o autor
Sawaya Júnior recebe na sede dessa empresa; o autor comentava
entrava em contato com cimento, na hora de chumbar as canaletas;
que prestava serviços a terceiros, mesmo no período em que
às vezes, empregados da reclamada trabalhavam nas obras da
trabalhou para a Sawaya Júnior; ouviu comentários dentro da
Sawaya Júnior; Everton, o motorista, fazia os pagamentos ao
Sawaya Júnior que o autor tinha um auxiliar, não sabendo informar
depoente; às vezes, o autor recebia de Everton, às vezes no
quem fazia pagamentos a ele; não ouviu comentários de que a
escritório; Mounir Sawaya (pai) tem escritório no centro da
CTPS do autor foi anotada para ele disputar campeonatos do
cidade, distante do escritório da Sawaya Júnior; o depoente e o
SESI; não sabe se empregados da reclamada também
autor trabalhavam das 07h30min às 17h18min, com intervalo de 1
trabalhavam nas obras da Sawaya Júnior; é muito raro, mas já
hora, de segundas a sextas-feiras e em sábados alternados até as
viu Júnior nas obras da reclamada" (id 17c9ff7).
16 horas; recebia ordens da Sawaya Júnior, mais
E a testemunha Dionéia Alves, também ouvida a convite da ré,
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