TRT4 04/03/2021 -Pgn. 6045 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3175/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
6045
PORTO ALEGRE, 4 de Março de 2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº ROT-0020142-81.2018.5.04.0026
Relator
CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
LABORAL SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO
RAFAEL RABASSA RODRIGUES
ADVOGADO
LEONARDO DE ALMEIDA
KOEHLER(OAB: 108569/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL RABASSA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ROT - 0020142-81.2018.5.04.0026
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo Nº RORSum-0020721-95.2019.5.04.0025
Relator
WILSON CARVALHO DIAS
RECORRENTE
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GABRIELA PADILHA
ACCURSO(OAB: 82982/RS)
ADVOGADO
MARCIO SCHIMITT DIAS(OAB:
100908/RS)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
RECORRENTE
Instalwatt Instalações Elétricas Ltda.
ADVOGADO
JONES BORDIGNON(OAB:
79587/RS)
RECORRENTE
CLAUDIONIR MACEDO DA SILVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ANDERSON REIS ANDRADE(OAB:
95919/RS)
RECORRIDO
Instalwatt Instalações Elétricas Ltda.
ADVOGADO
JONES BORDIGNON(OAB:
79587/RS)
RECORRIDO
CLAUDIONIR MACEDO DA SILVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ANDERSON REIS ANDRADE(OAB:
95919/RS)
RECORRIDO
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GABRIELA PADILHA
ACCURSO(OAB: 82982/RS)
ADVOGADO
MARCIO SCHIMITT DIAS(OAB:
100908/RS)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
TERCEIRO
Mateus
INTERESSADO
Agravante (s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
- CLAUDIONIR MACEDO DA SILVEIRA JUNIOR
- Instalwatt Instalações Elétricas Ltda.
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO
Porto Alegre,4 de Março de 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Fundamentação
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
RORSum - 0020721-95.2019.5.04.0025
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
gmr
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Assinatura
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
PORTO ALEGRE, 4 de Março de 2021.
art. 897, § 6º, da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163784