TRT5 27/11/2015 -Pgn. 748 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1864/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
Advogado(a)
KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316BA)
- CONTRARRAZOAR RECURSO - ADV RDO: Kesley Enzo
Teixeira. ADV RDO: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO.
Processo Nº RTOrd-0000020-71.2015.5.05.0431
Reclamante
Jose Ricardo Queiroz Alves (Espólio
De)
Advogado(a)
MARCELO GOMES SOTTO
MAIOR(OAB: 10161BA)
Advogado(a)
PEDRO NIZAN GURGEL DE
OLIVEIRA(OAB: 6390BA)
Reclamado
Banco do Brasil Sa
Advogado(a)
ANNA LUIZA LUNA
MONTENEGRO(OAB: 22986BA)
Advogado(a)
KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316BA)
- Receber documentos desentranhados - ADV RTE: PEDRO NIZAN
GURGEL DE OLIVEIRA.
Processo Nº RT-0003700-26.1999.5.05.0431
Processo Nº RT-00037/1999-431-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
ERASMO JESUS DO ROSARIO
CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB:
10042BA)
ROBERVAL FREITAS DE
SOUSA(OAB: 9270BA)
DECIO CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA
Decio Pereira da Silva
Fabyane Alves da Silva
ERICK ACHY DE OLIVEIRA(OAB:
22845BA)
RODRIGO LORDELLO
REZENDE(OAB: 24636BA)
- Tomar ciência da devolução da carta precatória. - ADV RTE:
CORNEL WILDE DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000301-66.2011.5.05.0431
Reclamante
Marcelo Nascimento dos Santos
Advogado(a)
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199BA)
Reclamado
Lunys Construções e Terraplanagens
Ltda.
Plúrima Réu
Uneb - Universidade do Estado da
Bahia
Advogado(a)
EDUARDO LESSA GUIMARÃES(OAB:
5924BA)
- APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ADV RTE: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO.
Processo Nº RTOrd-0000605-60.2014.5.05.0431
Reclamante
Neila Fonseca Souza
Advogado(a)
MAÍRA COSTA DE ARAÚJO
GÓES(OAB: 35528BA)
Reclamado
Municipio de Valenca
Advogado(a)
ISIS MARIA MENEZES DOS
SANTOS(OAB: 5853BA)
Advogado(a)
JULIANA ROCHA DE SOUZA(OAB:
22465BA)
- Tomar ciência de que devem ser depositadas na secretaria as
CTPS dos reclamantes , conforme requerimentos de fls. 451/455,
para que se procedam as devidas anotações. - ADV RTE: Maíra
Costa de Araújo Góes.
Processo Nº RTSum-0000861-37.2013.5.05.0431
Reclamante
Ligia dos Santos de Jesus
Advogado(a)
CRECENCIO SANTANA FILHO(OAB:
9543BA)
Advogado(a)
VANUSCA DA SILVA SANTANA(OAB:
21150BA)
Reclamado
Genesis Informatica Ltda. - Me
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90854
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
748
RUDÁ CINTRA COUTINHO(OAB:
34209BA)
SALVADOR COUTINHO
SANTOS(OAB: 9153BA)
Maria Palma de Oliveira
Robert Michael de Oliveira Santos
- TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO:"1.
Homologo, por sentença, o acordo de fls. 106/107 para que surta os
efeitos jurídicos legais.
2. Custas no importe de R$40,00 pela reclamada, pagas consoante
documento de fl. 111, não havendo incidência de obrigações
previdenciárias, nem fato gerador para Imposto de Renda.
3. Retire-se a restrição sobre o veículo identificado à fl. 95.
4. Recolha-se o depósito de fl. 92 a título de custas de execução.
5. Cientifiquem-se as partes. Após, arquivem-se os autos,
registrando a informação de que estão aptos à eliminação após o
decurso do prazo previsto na Resolução 064/2004, uma vez que
não há depósitos a serem liberados e tampouco documentos
originais de interesse das partes." - ADV RTE: CRECENCIO
SANTANA FILHO. ADV RTE: VANUSCA DA SILVA SANTANA.
ADV RDO: SALVADOR COUTINHO SANTOS. ADV RDO: Rudá
Cintra Coutinho.
Processo Nº RTOrd-0000940-21.2010.5.05.0431
Reclamante
Adinoel Assunção de Jesus
Advogado(a)
RUTH SERRAVALLE BALLIN(OAB:
23067BA)
Reclamado
Kv Instalações Comércio e Indústria
Advogado(a)
MAGNA PAULIANA FARIAS DE
SOUSA ROSAS(OAB: 14271BA)
Plúrima Réu
Coelba- Grupo Neoenergia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085BA)
- RECEBER CRÉDITO, BEM COMO CONTRAMINUTAR AGRAVO
- ADV RTE: RUTH SERRAVALLE BALLIN.
Processo Nº RTSum-0000944-53.2013.5.05.0431
Reclamante
Luciana Maria dos Santos
Advogado(a)
CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB:
10042BA)
Reclamado
Stillus Alimentacao Ltda.
Advogado(a)
Flávia Leite Leonel(OAB: 124988MG)
Advogado(a)
Kleber Muniz dos Santos Lopes(OAB:
34883BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: CORNEL WILDE DOS
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0001011-81.2014.5.05.0431
Reclamante
Cosme de Jesus Santos
Advogado(a)
Edson Dias de Almeida(OAB:
42092BA)
Advogado(a)
PLÍNIO JOSÉ DA SILVA
SOBRINHO(OAB: 22522BA)
Reclamado
Municipio de Wenceslau Guimaraes
Advogado(a)
VIVONIL BATISTA RAMOS(OAB:
9574BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "MUNICÍPIO DE WENCESLAU
GUIMARÃES, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos autos da ação
que lhe move COSME DE JESUS SANTOS, aos fundamentos
indicados na promoção de fls. 94/95. Depois de regularmente
notificado, o Exequente concordou com os argumentos e valores
indicados como devidos pela Executada.
Deste modo, julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO, fixando o débito da Executada em R$3.792,62 (TRÊS
MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS), atualizado até 01/09/2015, valor este sujeito