TRT5 12/06/2018 -Pgn. 139 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2494/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
TOBIAS SILVA PELLEGRINI SANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNO CESAR COUTO SANTANA
unanimemente, ACOLHER a preliminar de nulidade processual por
cerceamento do direito de defesa, suscitada pela recorrente,
devendo os autos serem remetidos à Vara de origem a fim de que
seja reaberta a instrução processual para a oitiva da testemunha
arrolada pela reclamada, qualificada na ata de audiência de ID.
32756fd. Resta prejudicada a análise dos demais pontos suscitados
no recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001105-66.2016.5.05.0008
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARCONDES
VERSOLATTO(OAB: 187252/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
139
Acórdão
Processo Nº RO-0001136-93.2015.5.05.0017
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE
PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001136-93.2015.5.05.0017
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE
PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001136-93.2015.5.05.0017
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE
PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
- PATRICIA DA COSTA EVANGELISTA
DECLARATÓRIOS.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120122