TRT5 15/08/2018 -Pgn. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2540/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
ADVOGADO
declaração opostos pela reclamada, e, considerando que são
manifestamente protelatórios, uma vez ausentes os vícios
RECORRIDO
suscitados, aplicar a multa de 1% (um por cento) conforme artigo
ADVOGADO
1.026, §2º, do novo CPC.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0001371-20.2016.5.05.0019
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRENTE
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRIDO
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
ARAUJO PIRES INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
PEDRO LEAL E ALMEIDA
FILHO(OAB: 33824/BA)
RECORRIDO
ITAIGARA PREMIUM
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
KAYKY HENRIQUE DA SILVA
SANTOS(OAB: 38537/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001371-20.2016.5.05.0019
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRENTE
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRIDO
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
ARAUJO PIRES INSTALACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122817
65
PEDRO LEAL E ALMEIDA
FILHO(OAB: 33824/BA)
ITAIGARA PREMIUM
INCORPORACAO LTDA
KAYKY HENRIQUE DA SILVA
SANTOS(OAB: 38537/BA)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001371-20.2016.5.05.0019
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRENTE
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRIDO
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
ARAUJO PIRES INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
PEDRO LEAL E ALMEIDA
FILHO(OAB: 33824/BA)
RECORRIDO
ITAIGARA PREMIUM
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
KAYKY HENRIQUE DA SILVA
SANTOS(OAB: 38537/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAUJO PIRES INSTALACOES LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001371-20.2016.5.05.0019
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS
ADVOGADO
JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRENTE
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
RECORRIDO
EDER BRUNO CONCEICAO CHAGAS