TRT5 21/08/2018 -Pgn. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2544/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- JEANNE OLIVEIRA ESTRELA
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
RECORRIDO
ADVOGADO
78
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001245-53.2017.5.05.0271
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
RECORRENTE
ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
RECORRIDO
ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, para
excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais
decorrentes de promoções.Vencida a Exma. Des. IVANA MÉRCIA
NILO DE MAGALDI, pois acolhia parcialmente o recurso da
reclamada, apenas para determinar a dedução/compensação das
diferenças salariais resultantes das promoções oriundas de outros
planos de cargos e salários obtidas ao longo do contrato, inclusive
as trienais do PCCS/86, deferidas na sentença. Ainda à
unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante,
para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas
extras e reflexos pecuniários, diferenças de "PPR's" e multa
Intimado(s)/Citado(s):
normativa, devendo-se observar, na conta dos depósitos de FGTS
- ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA
por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, para
excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais
decorrentes de promoções.Vencida a Exma. Des. IVANA MÉRCIA
NILO DE MAGALDI, pois acolhia parcialmente o recurso da
recolhidos a menor ao longo do contrato de trabalho, a prescrição
trintenária, tudo nos termos e limites do voto da Relatora. Mantémse o valor originalmente arbitrado na sentença a título de
condenação para efeito de custas.
Acórdão
normativa, devendo-se observar, na conta dos depósitos de FGTS
Processo Nº RO-0001274-17.2016.5.05.0020
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCIANO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO
REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE
BENEFICENCIA
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
recolhidos a menor ao longo do contrato de trabalho, a prescrição
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada, apenas para determinar a dedução/compensação das
diferenças salariais resultantes das promoções oriundas de outros
planos de cargos e salários obtidas ao longo do contrato, inclusive
as trienais do PCCS/86, deferidas na sentença. Ainda à
unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante,
para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas
extras e reflexos pecuniários, diferenças de "PPR's" e multa
trintenária, tudo nos termos e limites do voto da Relatora. Mantém-
- LUCIANO FERNANDES DA SILVA
se o valor originalmente arbitrado na sentença a título de
condenação para efeito de custas.
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001245-53.2017.5.05.0271
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
RECORRENTE
ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
RECORRIDO
ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
Processo Nº RO-0001274-17.2016.5.05.0020
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LUCIANO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO
REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE
BENEFICENCIA
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
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