3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
TRANSMACOM TRANSPORTES E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI - ME
IURI BALDINI BENEVIDES
FONSECA(OAB: 47257/BA)
ALAIR CARLOS DOS SANTOS
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
MARCIO CAMPOS DOS SANTOS
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
MARTA CAMPOS DOS SANTOS
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
200
RECORRIDO
DOMINGOS ROBERTO CHAGAS
SANTOS
IURI BALDINI BENEVIDES
FONSECA(OAB: 47257/BA)
IDALINO SILVA DO NASCIMENTO
Walter Santos Costa(OAB: 7805/BA)
SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
TRANSMACOM TRANSPORTES E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI - ME
IURI BALDINI BENEVIDES
FONSECA(OAB: 47257/BA)
ALAIR CARLOS DOS SANTOS
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
MARCIO CAMPOS DOS SANTOS
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
MARTA CAMPOS DOS SANTOS
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- MARTA CAMPOS DOS SANTOS
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS ROBERTO CHAGAS SANTOS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DA RECLAMADA, para, apenas visando evitar dúvidas sobre a
PODER
matéria, ratificar os termos da sentença, destacando de forma
JUDICIÁRIO
expressa que o período contratual abordado nesta demanda é de
01/09/2014 à 21/01/2015. DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ADESIVO, para declarar a responsabilidade subsidiária
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
dos sócios da primeira reclamada, 2°, 3º, 4º e 5º reclamados e
DA RECLAMADA, para, apenas visando evitar dúvidas sobre a
deferir as diferenças das verbas rescisórias pleiteadas, devendo o
matéria, ratificar os termos da sentença, destacando de forma
cálculo ser feito com base no valor de R$1.401,40, deduzindo-se o
expressa que o período contratual abordado nesta demanda é de
valor já pago a mesmo título. Mantidos custas e valor da causa
01/09/2014 à 21/01/2015. DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
fixados na sentença.
RECURSO ADESIVO, para declarar a responsabilidade subsidiária
SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2020.
dos sócios da primeira reclamada, 2°, 3º, 4º e 5º reclamados e
deferir as diferenças das verbas rescisórias pleiteadas, devendo o
THIAGO CORREIA LIMA
cálculo ser feito com base no valor de R$1.401,40, deduzindo-se o
Diretor de Secretaria
valor já pago a mesmo título. Mantidos custas e valor da causa
Processo Nº ROT-0000320-32.2016.5.05.0032
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
IDALINO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
Walter Santos Costa(OAB: 7805/BA)
RECORRENTE
SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
NATHIELLE CALDAS DE
OLIVEIRA(OAB: 37602/BA)
ADVOGADO
Sidnei Alex da Silva Costa(OAB:
36655/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155008
fixados na sentença.
SALVADOR/BA, 14 de agosto de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000352-47.2018.5.05.0006
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ