TRT5 12/11/2020 -Pgn. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3099/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
78
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000775-63.2019.5.05.0461
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
LEISA PERELO DE ALMEIDA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000045-52.2019.5.05.0461
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
GENY ALMEIDA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LEISA PERELO DE ALMEIDA
- GENY ALMEIDA DA COSTA SANTOS
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
Declaração do Município,para, na forma da fundamentação que
Declaração para, na forma da fundamentação que integra a
integra a conclusão, complementar o acórdão, sem imprimir efeito
presente conclusão, apenas para complementar o acórdão nos
modificativo à conclusão.”
termos postos, sem imprimir efeito modificativo na decisão.”
SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2020.
SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000326-96.2019.5.05.0464
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RECORRIDO
FERNANDA REIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000875-18.2019.5.05.0461
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA BATISTA DA
SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA REIS DE ALMEIDA
- MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
Declaração para, na forma da fundamentação que integra a
Declaração para, na forma da fundamentação que integra a
conclusão, complementar o acórdão nos termos da fundamentação,
conclusão, complementar o acórdão nos termos postos, sem
sem efeito modificativo .”
imprimir efeito modificativo na decisão. .”
SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2020.
SALVADOR/BA, 12 de novembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159110