3248/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
341
normativos, do auxílio-creche e a devolução do valor descontado a
PODER JUDICIÁRIO
título de "Taxa Cooperativa - COOF". Verbas sujeitas à prescrição
JUSTIÇA DO
quinquenal, salvo a declaração da existência do vínculo.
SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021.
à unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0001134-79.2012.5.05.0001
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
AGRAVADO
SONIA MARIA DA SILVA NEIVA
SANTANA
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0001134-79.2012.5.05.0001
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
AGRAVADO
SONIA MARIA DA SILVA NEIVA
SANTANA
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001265-03.2016.5.05.0102
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
JUSIMAR OLIVEIRA SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
28322/PE)
ADVOGADO
BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO
MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
RECORRIDO
JUSIMAR OLIVEIRA SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO BROETTO(OAB:
189517/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO
MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO
JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
28322/PE)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE
ARAUJO(OAB: 30188/PE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSIMAR OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e aplicar à embargante multa de 2%, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
parágrafo único do art. art. 1026, §2º do CPC.
SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168404