3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
114
5% do valor atribuído à arrematação.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pela reclamada.
Processo Nº ROT-0000265-27.2016.5.05.0341
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2022.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000265-27.2016.5.05.0341
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pela reclamada.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pela reclamada.
Processo Nº ROT-0000265-27.2016.5.05.0341
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178073
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2022.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000265-27.2016.5.05.0341
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
JOSIVALDO SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)