TRT5 03/03/2022 -Pgn. 2702 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2702
MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA
Secretário de Audiência
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000338-86.2021.5.05.0611
RECLAMANTE
DOMERCIANO JOSE RODRIGUES
ADVOGADO
JOSÉ MESSIAS NUNES
AMARAL(OAB: 14773/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECLAMADO
PROJECON-PROJETOS,
REPRESENTACOES E
CONSTRUCOES LTDA
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0000978-65.2016.5.05.0611
Fica V.Sa. notificada para: comprovar nos autos, no prazo de 5
(cinco) dias, os recolhimentos das custas processuais e contribuição
Intimado(s)/Citado(s):
previdenciária, em guias próprias (GRU e GPS, respectivamente),
- DOMERCIANO JOSE RODRIGUES
sob pena de execução.
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 03 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, rejeito a preliminar
de ilegitimidade de parte. EXTINGO o pedido de regularização das
contribuições previdenciárias, sem resolução do mérito, conforme
art. 485, IV do CPC.No mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o
pedido formulado na reclamação ajuizada por DOMERCIANO JOSE
RODRIGUES
contra
PROJECON-PROJETOS
REPRESENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de lei.
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 03 de março de 2022.
MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000978-65.2016.5.05.0611
RECLAMANTE
VALCI ALVES DIAS (ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
ISRAEL MARCU DOS SANTOS(OAB:
54121/BA)
ADVOGADO
HEBERT RUCAS ACHY
SANTANA(OAB: 48368/BA)
RECLAMANTE
VALCI ALVES DIAS
ADVOGADO
HEBERT RUCAS ACHY
SANTANA(OAB: 48368/BA)
ADVOGADO
ISRAEL MARCU DOS SANTOS(OAB:
54121/BA)
RECLAMADO
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA
CUNHA
ADVOGADO
ERACTON SERGIO PINTO
MELO(OAB: 12837/BA)
RECLAMADO
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA
CUNHA
ADVOGADO
ERACTON SERGIO PINTO
MELO(OAB: 12837/BA)
ADVOGADO
TIAGO MARTINIANO CAMPOS
MEIRA(OAB: 23007/BA)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000978-65.2016.5.05.0611
RECLAMANTE
VALCI ALVES DIAS (ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
ISRAEL MARCU DOS SANTOS(OAB:
54121/BA)
ADVOGADO
HEBERT RUCAS ACHY
SANTANA(OAB: 48368/BA)
RECLAMANTE
VALCI ALVES DIAS
ADVOGADO
HEBERT RUCAS ACHY
SANTANA(OAB: 48368/BA)
ADVOGADO
ISRAEL MARCU DOS SANTOS(OAB:
54121/BA)
RECLAMADO
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA
CUNHA
ADVOGADO
ERACTON SERGIO PINTO
MELO(OAB: 12837/BA)
RECLAMADO
EDSON CARLOS DE OLIVEIRA
CUNHA
ADVOGADO
ERACTON SERGIO PINTO
MELO(OAB: 12837/BA)
ADVOGADO
TIAGO MARTINIANO CAMPOS
MEIRA(OAB: 23007/BA)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0000978-65.2016.5.05.0611
Fica V.Sa. notificada para: comprovar nos autos, no prazo de 5
(cinco) dias, os recolhimentos das custas processuais e contribuição
previdenciária, em guias próprias (GRU e GPS, respectivamente),
sob pena de execução.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179079
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 03 de março de 2022.