TRT5 27/04/2022 -Pgn. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
61
CASSIA MARIA CARVALHO
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
Diretor de Secretaria
de Declaração opostos pelo Reclamado, que ficou condenado a
pagar multa por embargos de declaração protelatórios, equivalente
a 2% do valor líquido do crédito, em favor da parte Embargada.”
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001085-02.2016.5.05.0194
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
IZABEL CRISTINA MATOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
RECORRIDO
IZABEL CRISTINA MATOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
PERITO
LUIS HENRIQUE BRAGA GOMES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001085-02.2016.5.05.0194
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
IZABEL CRISTINA MATOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
RECORRIDO
IZABEL CRISTINA MATOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
ADVOGADO
EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
PERITO
LUIS HENRIQUE BRAGA GOMES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração, condenando a parte Embargante no pagamento de
multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito
líquido, em favor da parte Embargada, diante da manifesta natureza
PODER JUDICIÁRIO
protelatória do recurso horizontal.”
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
CASSIA MARIA CARVALHO
de Declaração, condenando a parte Embargante no pagamento de
Diretor de Secretaria
multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito
líquido, em favor da parte Embargada, diante da manifesta natureza
protelatória do recurso horizontal.”
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181640
Processo Nº ROT-0000473-14.2019.5.05.0015
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
UELBER SOUZA CARDOSO
ADVOGADO
IRADINEY DE SOUZA(OAB:
27696/BA)
RECORRIDO
CIL COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA