TRT5 06/06/2022 -Pgn. 178 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
178
imposta na sentença. Acresce-se a condenação em
R$200.000,00 e as custas em R$4.000,00.
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ELIENE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
Relator
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ELIENE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUREA PEREIRA DOS SANTOS
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com
custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
PODER JUDICIÁRIO
gratuita.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
THIAGO CORREIA LIMA
improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com
Diretor de Secretaria
custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
gratuita.
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
Relator
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183570