3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
2739
comprovada mediante a apresentação de documento de identidade
Processo Nº AP-0000819-46.2018.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE
CSR INSTALACAO HIDRAULICA
EIRELI
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
AGRAVANTE
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
AGRAVADO
GILDO DE AZEVEDO FABIO
ADVOGADO
ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
AGRAVADO
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
AGRAVADO
CSR INSTALACAO HIDRAULICA
EIRELI
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDO DE AZEVEDO FABIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cafd7
proferido nos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar
o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.
Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas,
testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e advogados(as) cientes
da obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação para
acesso aos prédios do TRT da 5ª Região e da necessidade de que
os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com
com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade
pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a
identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação,
lote e nome do fabricante do imunizante. O acesso de pessoas não
vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso
das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de
testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19,
realizados nas últimas 72h.
SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2022.
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
Processo Nº AP-0000819-46.2018.5.05.0161
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE
CSR INSTALACAO HIDRAULICA
EIRELI
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
AGRAVANTE
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
AGRAVADO
GILDO DE AZEVEDO FABIO
ADVOGADO
ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
AGRAVADO
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
AGRAVADO
CSR INSTALACAO HIDRAULICA
EIRELI
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das
exigências de acesso. O acesso e circulação nos prédios do TRT da
5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou
PODER JUDICIÁRIO
superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de
JUSTIÇA DO
vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que
tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como
as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90cafd7
Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será
proferido nos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186482