TRT5 19/12/2022 -Pgn. 311 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3622/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
PEDRO MASCARENHAS LIMA
NETO(OAB: 44873/BA)
ISABELA BRANDAO ALVES
LIMA(OAB: 67050/BA)
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
311
SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000779-59.2021.5.05.0161
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
RECORRENTE
HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
118717/RJ)
RECORRIDO
HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
118717/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer
a existência de vínculo empregatício entre as partes e determinar o
PODER JUDICIÁRIO
retorno dos autos ao juízo de origem para avançar no julgamento
JUSTIÇA DO
como entender de direito.
SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinária da
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000779-59.2021.5.05.0161
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
RECORRENTE
HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
118717/RJ)
RECORRIDO
HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
118717/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Reclamada. Também, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do Reclamante.
SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000779-59.2021.5.05.0161
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
RECORRENTE
HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
118717/RJ)
RECORRIDO
HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:
118717/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO SIDNEI DOREA PAIXAO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinária da
Reclamada. Também, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do Reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193597
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO