TRT7 05/07/2018 -Pgn. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2511/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
RECLAMADO
exequendo CAMERON CONSTRUTORA S/A - CNPJ:
05.528.735/0001-06 ARTIGIANE INCORPORADORA SPE LTDA -
RECLAMADO
CNPJ: 21.222.081/0001-44 CAMERON TRADE CENTER
RECLAMADO
INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 20.830.520/0001-39
RECLAMADO
ENSEADA VIEW INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ:
13.275.007/0001-68 GERCAM ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRO
INTERESSADO
PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.254/0001-47 ILUMINATO
INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ 10.635.188/0001-06
PORTUGAL PLAZA INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ
ADVOGADO
13.275.028/0001-83 PRELUDIO INCORPORADORA SPE LTDA -
ADVOGADO
CNPJ 21.221.450/0001-84 SAINT GERMAIN INCORPORADORA
SPE LTDA - CNPJ 11.014.091/0001-30 VINTAGE ALDEOTA
TERCEIRO
INTERESSADO
INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ 10.600.667/0001-89. Em
Intimado(s)/Citado(s):
seguida, CITEM-SE as demais empresas do grupo econômico, nos
143
ILUMINATO INCORPORADORA SPE
LTDA
GERCAM ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ENSEADA VIEW INCORPORADORA
SPE LTDA
VINTAGE ALDEOTA
INCORPORADORA SPE LTDA
UNICRED CEARA CENTRO NORTE COOP DE ECON E CRED MUTUO
DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ
EMP, MICROEMP OU
MICROEMPREE DA REG CENTRO
NORTE DO CEARA LTDA
VÁLTER SERGIO DUARTE
FURTADO(OAB: 2779/CE)
Roberta Simões de Oliveira
Albuquerque(OAB: 17695/CE)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE
FRANCA
- GERCAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
endereços de Id 469a4db, sobrelevando-se que a inclusão das
mesmas no pólo passivo da demanda deu-se em virtude do
Pelo presente edital, fica a parteGERCAM ADMINISTRACAO E
reconhecimento do grupo econômico. Frustrada tal diligência,
PARTICIPACOES LTDA, ora em local incerto e não sabido,
CITEM-SE por EDITAL. Infrutífera a tentativa de bloqueio, incluam-
notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o
se as executadas no BNDT - Banco Nacional de Devedores
seguinte: "Assim, reconhecido o grupo econômico e, por
Trabalhistas - e voltem-me os autos conclusos para
conseguinte, a responsabilidade solidária das empresas do grupo
redirecionamento da execução. Fortaleza, 2 de Maio de 2018
econômico, observando, ainda, a preferência de que trata o art. 655,
MILENA MOREIRA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular."
I, do Código de Processo Civil, de aplicação supletiva, bem como o
dever do Juiz da Execução em buscar os bens de acordo com a
Thalles Gouveia Gomes
ordem de liquidez, de modo a obter os recursos para a satisfação
Estagiário
da obrigação com o menor esforço e gasto por parte do Poder
Judiciário, DETERMINO, em CARÁTER CAUTELAR DE ARRESTO
Os documentos do processo poderão ser acessados por
(art. 798, CPC), a expedição de ordem judicial eletrônica de
advogado(a) habilitado(a) no PJe ou poderá acessar o processo
bloqueios de ativos (BACENJUD), em nome das referidas empresas
através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da
com as quais os executados possuem vinculação societária ou de
opção Consultas ao andamento processual.
representação jurídica, a seguir elencadas, até o limite do crédito
exequendo CAMERON CONSTRUTORA S/A - CNPJ:
05.528.735/0001-06 ARTIGIANE INCORPORADORA SPE LTDA -
Edital
Processo Nº RTSum-0001111-25.2016.5.07.0006
RECLAMANTE
JOSE JANES DE CARVALHO
ADVOGADO
MAILSON GURGEL BATISTA(OAB:
34571/CE)
ADVOGADO
Andson Gurgel Batista(OAB:
14882/CE)
RECLAMADO
CAMERON TRADE CENTER
INCORPORADORA SPE LTDA
RECLAMADO
SAINT GERMAIN INCORPORADORA
SPE LTDA
RECLAMADO
ARTIGIANE INCORPORADORA SPE
LTDA
RECLAMADO
GERMANO MOTA CAMARA
RECLAMADO
PRELUDIO INCORPORADORA SPE
LTDA
RECLAMADO
CAMERON CONSTRUTORA S/A
RECLAMADO
ANTONIO LIMA CAMARA
RECLAMADO
PORTUGAL PLAZA
INCORPORADORA SPE LTDA
CNPJ: 21.222.081/0001-44 CAMERON TRADE CENTER
INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 20.830.520/0001-39
ENSEADA VIEW INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ:
13.275.007/0001-68 GERCAM ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.254/0001-47 ILUMINATO
INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ 10.635.188/0001-06
PORTUGAL PLAZA INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ
13.275.028/0001-83 PRELUDIO INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ 21.221.450/0001-84 SAINT GERMAIN INCORPORADORA
SPE LTDA - CNPJ 11.014.091/0001-30 VINTAGE ALDEOTA
INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ 10.600.667/0001-89. Em
seguida, CITEM-SE as demais empresas do grupo econômico, nos
endereços de Id 469a4db, sobrelevando-se que a inclusão das
mesmas no pólo passivo da demanda deu-se em virtude do
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