TRT8 26/03/2018 -Pgn. 599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
599
MARINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
15882/PA)
SUELLEN ALINE COSTA DE
FIGUEIREDO
MARINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
15882/PA)
ELLEN CINTIA COSTA DE
FIGUEIREDO
MARINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
15882/PA)
ADSON DIAS DE OLIVEIRA
MODULO SERVICOS DE
CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA ME
União Federal representada pela
PGFN - PARÁ
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ISTO POSTO,
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO
- MODULO SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA ME
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, POR NÃO HAVER
PODER JUDICIÁRIO
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO EMBARGADO. Tudo conforme os fundamentos.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da Oitava Região. Belém, 20 de março de 2018.
Gab. Des. Alda Couto
PROCESSO nº 0001037-84.2016.5.08.0121 (ED/RO)
EMBARGANTES: RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
ELLEN CINTIA COSTA DE FIGUEIREDO
SUELLEN ALINE COSTA DE FIGUEIREDO
SUANY KAREN COSTA DE FIGUEIREDO
Advogada: Drª Marina Alves de Oliveira
Acórdão
Processo Nº RO-0001037-84.2016.5.08.0121
Relator
ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE
RICK WENDERSON DA COSTA
FIGUEIREDO
ADVOGADO
MARINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
15882/PA)
RECORRENTE
SUANY KAREN COSTA DE
FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117140
EMBARGADOS: UNIÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA
Advogado: Dr. Thiago Pinheiro Teixeira