TRT8 21/05/2018 -Pgn. 1516 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
1516
Relator
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA
DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES DE ID
2949E88; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO AUTORAL PARA, REFORMANDO EM
I.
PARTE A SENTENÇA RECORRIDA, INCLUIR NA CONDENAÇÃO
AS DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÁXIMO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AO QUAL A RECLAMANTE FAZ JUS E O
GRAU MÉDIO QUE ELA JÁ RECEBIA, LIMITADAS AO PERÍODO
Votos
ENTRE AGOSTO/2012 E JUNHO/2015, RESPEITADOS OS
LIMITES DA INICIAL; OUTROSSIM, MAJORAR O VALOR DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PARA R$160,00, CALCULADAS
SOBRE O NOVO VALOR DA CONDENAÇÃO QUE ORA SE
ARBITRA EM R$8.000,00; MANTIDA A SENTENÇA RECORRIDA
NOS
DEMAIS
TERMOS;
TUDO
CONFORME
OS
FUNDAMENTOS. DETERMINAR, APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO
Acórdão
DEFINITIVO DOS AUTOS.
Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 18 de maio de
2018.
Processo Nº RO-0001598-13.2017.5.08.0012
Relator
MARIO LEITE SOARES
RECORRENTE
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE RONALDO MARTINS DE
JESUS(OAB: 7455/PA)
ADVOGADO
RENATA NEVES DE JESUS(OAB:
20546/PA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Gab. Des. Mário Leite
PROCESSO TRT 3ª T./RO 0001598-13.2017.5.08.0012
MÁRIO LEITE SOARES
RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119312