TRT8 23/10/2018 -Pgn. 263 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
263
Acórdão
Processo Nº AP-0001984-14.2015.5.08.0206
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVANTE
ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO
DIOGO FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO
JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB:
763/AP)
AGRAVADO
BERTILLON VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA DA SILVA SOUSA
SANTOS PENICHE(OAB: 9567/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ACÓRDÃO:
ISTO POSTO,
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO
- BERTILLON VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE
PETIÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE
PODER JUDICIÁRIO
ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA,
JUSTIÇA DO TRABALHO
NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. DECISÃO
AGRAVADA, TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. CUSTAS
AO FINAL, NOS TERMOS DO ART. 789-A, IV, DA CLT.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional
ACÓRDÃO TRT8ª/ 4ª TURMA/ AP 0001984-14.2015.5.08.0206
do Trabalho da Oitava Região.
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ
AGRAVADAS: DIOGO FERNANDES PEREIRA
Advogado: Dr. José Elivaldo Coutinho
MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA
Desembargadora do Trabalho - Relatora
BERTILLON VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogada: Dra. Ana Paula da Silva Sousa Santos Peniche
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATORA: Desembargadora do Trabalho MARIA ZUÍLA LIMA
DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125671