2907/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
246
do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise
do presente feito fica suspensa até sobrevir decisão do Supremo
Tribunal Federal no ED-RE 870947 acerca do tema 810 da
Repercussão Geral.
Aguarde-se em Secretaria.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2019.
do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise
do presente feito fica suspensa até sobrevir decisão do Supremo
Tribunal Federal no ED-RE 870947 acerca do tema 810 da
Repercussão Geral.
Aguarde-se em Secretaria.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0010709-50.2018.5.03.0036
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
Agravante e Agravado
MRS LOGÍSTICA S.A.
Advogado
Dr. Flávio Bellini de Oliveira
Salles(OAB: 50982/MG)
Agravante e Agravado
LEONARDO FIDELIS FRANCO
Advogado
Dr. Webner Lessa de Freitas
Carvalho(OAB: 107290/MG)
Advogado
Dr. Janaina Andrade Nacif(OAB:
110935-A/MG)
Advogado
Dr. Thiago Augusto Duarte(OAB:
178056/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO FIDELIS FRANCO
- MRS LOGÍSTICA S.A.
Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação
do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise
do presente feito fica suspensa até sobrevir decisão do Supremo
Tribunal Federal no ED-RE 870947 acerca do tema 810 da
Repercussão Geral.
Aguarde-se em Secretaria.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0010798-94.2017.5.03.0105
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
Agravante
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado
Dr. Carlos Gustavo Oliveira e
Silva(OAB: 78785/MG)
Advogada
Dra. Viviane de Araújo Rodrigues
Bittencourt Maciel(OAB: 180083/MG)
Agravado
WILSON CARLOS MARTINS
Advogada
Dra. Denise Ferreira Marcondes(OAB:
49526/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- WILSON CARLOS MARTINS
Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146709
Processo Nº AIRR-0010806-07.2017.5.03.0094
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
Agravante e Agravado
THIAGO VICTOR PEIXOTO
Advogado
Dr. Renato Raimundo da Silva(OAB:
134888/MG)
Agravante e Agravado
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
Advogado
Dr. Flávio Augusto Tomás de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.
- THIAGO VICTOR PEIXOTO
Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação
do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise
do presente feito fica suspensa até sobrevir decisão do Supremo
Tribunal Federal no ED-RE 870947 acerca do tema 810 da
Repercussão Geral.
Aguarde-se em Secretaria.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0010732-80.2017.5.03.0084
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
Agravante
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
Advogada
Dra. Leila Azevedo Sette(OAB:
22864/MG)
Agravado
CÉLIO LOPES ARAGÃO
Advogado
Dr. Stênio Santos Santiago(OAB:
108931/MG)
Advogado
Dr. Savio Henrique Santos
Santiago(OAB: 152588-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CÉLIO LOPES ARAGÃO
- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação
do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise