TST 16/11/2020 -Pgn. 1840 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3101/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
- PROL STAFF LTDA. E OUTRO
- SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR
Processo Nº RR-0100556-13.2018.5.01.0491
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. MARIA BEATRIZ FREITAS DE
OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
MARCELLY APARECIDA CHAVES
BIZARRO
Advogada
DRA. RENATA FERNANDES
SAALFELD(OAB: 213385-A/RJ)
RECORRIDO(S)
INSTITUTO DATA RIO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0122400-40.2009.5.12.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
MARILI DE MELLO MARTINS
WUNDERVALD
Advogado
DR. ALEXANDRE PELLENS(OAB:
10377/SC)
RECORRIDO(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado
DR. VALESCA JANKE(OAB:
39217/PR)
RECORRIDO(S)
L.C. MINATO E CIA. LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- L.C. MINATO E CIA. LTDA.
- MARILI DE MELLO MARTINS WUNDERVALD
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- MARCELLY APARECIDA CHAVES BIZARRO
Processo Nº RR-0100794-32.2018.5.01.0491
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. RENATA COTRIM NACIF
RECORRIDO(S)
DAVI ROCHA DE SOUZA
Advogado
DR. DIOGO MELLO DOS
SANTOS(OAB: 154845-D/RJ)
Advogado
DR. GEORGE STAVRIDIS
BAPTISTA(OAB: 180052-A/RJ)
RECORRIDO(S)
INSTITUTO DATA RIO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1840
Processo Nº RR-0134240-92.2006.5.03.0005
Processo Nº RR-01342/2006-005-03-40.0
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Advogada
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI ROCHA DE SOUZA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Processo Nº RR-0101002-30.2018.5.01.0066
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. MARIA BEATRIZ FREITAS DE
OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
KATIA REGINA DA SILVA
Advogada
DRA. ANA ROCHA DE
OLIVEIRA(OAB: 112572-A/RJ)
Advogado
DR. MARIANA GUEDES
OLYNTHO(OAB: 130814-A/RJ)
Advogado
DR. ANDERSON GUIDA
BRILHANTE(OAB: 186215-A/RJ)
Advogado
DR. FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR
COSTA(OAB: 196231-A/RJ)
RECORRIDO(S)
CONSTRUIR FACILITIES
ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI
Advogada
DRA. BLANCA MARIA BRAGA
FANTONI(OAB: 137251-A/RJ)
Advogado
Plenário Virtual, Corre Junto com AIRR
- 13424177.2006.5.03.0005(Eletrônico)
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DRA. DANIELA SAVOI VIEIRA DE
SOUZA(OAB: 67178/MG)
DR. OSIVAL DANTAS
BARRETO(OAB: 15431-A/DF)
STELA MARIA RAMOS DE MELO
DR. VICTOR RUSSOMANO
JÚNIOR(OAB: 3609/DF)
DR. FERNANDO ANTÔNIO ROLLA
DE VASCONCELLOS(OAB: 91744A/MG)
DR. MARCELO VOLKART DE
CARVALHO(OAB: 35138-A/DF)
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF)
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS - FUNCEF
DR. DINO ARAÚJO DE
ANDRADE(OAB: 20182-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
- STELA MARIA RAMOS DE MELO
Processo Nº RR-0137500-73.2009.5.05.0020
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
JACÓ SILVA NASCIMENTO
Advogada
DRA. ANA MARIA MARCONDES
CÉSAR(OAB: 20981/BA)
RECORRIDO(S)
ESTADO DA BAHIA
Procurador
DR. FREDERICO A.V. OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
SEVIBA - SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS
EIRELI
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- KATIA REGINA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159243
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- JACÓ SILVA NASCIMENTO
- SEVIBA - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.