TST 20/05/2021 -Pgn. 3901 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3227/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
3901
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0024664-36.2016.5.24.0101
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante (s) e Agravado BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
(s)
DE ENERGIA RENOVÁVEL (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRO
Advogada
Mylena Villa Costa(OAB: 14443-S/BA)
Advogado
Leonardo Ribeiro Monteiro(OAB:
32127-A/BA)
Agravante (s) e Agravado CESAR BASTREGHI
(s)
Advogado
Carlos Adalberto Rodrigues(OAB:
106374/SP)
Nada a deferir.
Aguarde-se o regular processamento do recurso interposo.
Publique-se.
Brasília, 18 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
direcionado ao juízo de origem, após o julgamento do recurso e
Processo Nº AIRR-0011019-40.2016.5.09.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
NORTE ENERGIA S.A.
Advogado
George Ricardo Mattos de
Araujo(OAB: 162347-A/RJ)
Advogado
Arlen Pinto Moreira(OAB: 9232-A/PA)
Agravado(s)
CELSO BAGGIO
Advogada
Michele Forchesatto Valendorf(OAB:
86475-A/RS)
Agravado(s)
THEMAG ENGENHARIA E
GERENCIAMENTO LTDA.
Advogado
Dráusio Apparecido Villas Boas
Rangel(OAB: 14767/SP)
respectiva baixa dos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO
- CESAR BASTREGHI
Nada a deferir.
O pleito, caso seja interesse do Reclamante, deve ser
- CELSO BAGGIO
- NORTE ENERGIA S.A.
- THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.
Publique-se.
Brasília, 18 de maio de 2021.
A parte Reclamada requer a substituição do depósito judicial pelo
seguro garantia de que trata o art. 899, § 11, da CLT, apresentando,
para tanto, documentação relativa à apólice do seguro.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Processo Nº Ag-AIRR-0000149-65.2020.5.14.0006
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado
Rodrigo de Bittencourt
Mudrovitsch(OAB: 26966-A/DF)
Agravado(s)
DOMINGOS SAVIO FERNANDES DE
SOUZA
Advogado
Fabrício Matos da Costa(OAB: 3270A/RO)
Advogado
José Válter Nunes Júnior(OAB:
5653/RO)
Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, apontar, fundamentadamente e de forma analítica,
eventual desconformidade entre a apólice do seguro garantia
judicial apresentada e os requisitos estabelecidos no art. 3º do Ato
Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019, presumindo-se, em caso de
silêncio, a concordância com o seguro e a substituição dos
depósitos judiciais realizados.
Após o prazo referido, com ou sem manifestação da parte contrária,
voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Brasília, 18 de maio de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
- DOMINGOS SAVIO FERNANDES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167052