Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ratifico e reconheço o processo nº 248/2017 - INEXIGIBILIDADE nº 018/2017 - objeto: Serviço em equipamentos da área de saúde, tipo: videogastroscópios, nºs séries 3g229a605 e 1g397a007, com manutenção corretiva e reposição de peças, pertencente a este Sismepe, em favor da empresa CR Medical Produtos e Serviços Ltda – ME - CNPJ 05.991.790/0001-38. valor total de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo em comissão de DAD-3, a partir de 1.12.2014. Masp 1.365.384-5, Isabela Nobre Souza, pela remuneração do cargo de AGOV, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2, a partir de 1.12.2014. Masp 1.373.594-9, Juliana de Oliveira Pacheco, pela remuneração do cargo de AGOV, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2, a partir de 1.12.2014. 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24 758 Conservado 9C2JC4110CR413551 HMA8397 Honda/Cg 125 Fan Ks Vermelha 2011 R$ 1.100,00 25 758 Conservado 9C6RG2310G0003313 PWX9H12 Yamaha/Fazer250 Blueflex Preta 2015 R$ 1.500,00 26 758 Conservado 9C6KE094080025026 BZX9188 Yamaha/Xtz 125k Preta 2007 R$ 1.100,00 27 758 Conservado 93FCMACABBM002929 PUK9595 Kasinski/Comet 150 70 Prata 2011 R$ 1.800,00 28 758 Conservado 9C2JC4110BR799806 ECE9

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Consultoria e Assessoria Técnica na Administração de Receitas tributárias e não tributárias, análise e compilação da legislação tributária municipal vigente, e elaboração de novo código tributário, código de obras, acompanhamento, instrução e treinamento, para Confecção da Lei de uso e ocupação do solo. Torna Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 09/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO BOA ESPERANÇA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como pela Gerente do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0626/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Divinópolis. Objeto: A substituição do projeto e planilha orçamentária de custos. Assinatura: 30/12/2014. Maria Paes de Vilhena – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; Antônio Carlos Guedes da Fonseca - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014. 1 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marcelo Cecé Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2018, Processo licitatório nº 05/2018 às 10;00 horas, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Júlio Cesar Reis Oliveira, localizada na Praça JK n° 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 105 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071 conforme descrito abaixo: UO CRED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade