Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 49 0085516-31.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Apelado: Espólio de Maria Roseneide de Castro Domingos. Apelado: Ogenis Domingos da Silva. Apelada: Lidyanne de Castro Domingos. Apelado: Leandro de Castro Domingos. Advogado: Gleiton Souza Araujo (OAB: 39304/ CE). Advogada: Ta

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 42 0837236-20.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Apelado: Aristídes Pinto Costa. Advogados: Fabrizio Negreiros de Azevedo (OAB: 35011/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0841543

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 721 processual junto ao SAJ, seguida do arquivamento dos fólios. COMARCA DE FORTIM - VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORTIM JUIZ(A) DE DIREITO SILMAR LIMA CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALLA FERDINANDA PAULA GOMES FULGÊNCIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 ADV: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO (OAB 17866/CE), ADV: DAN

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 49 0085516-31.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Apelado: Espólio de Maria Roseneide de Castro Domingos. Apelado: Ogenis Domingos da Silva. Apelada: Lidyanne de Castro Domingos. Apelado: Leandro de Castro Domingos. Advogado: Gleiton Souza Araujo (OAB: 39304/ CE). Advogada: Ta

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 925 RELAÇÃO Nº 0121/2019 ADV: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO (OAB 17866/CE), ADV: ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO (OAB 19102/CE) - Processo 0000104-32.2008.8.06.0078 - Ação Popular - Responsabilidade da Administração - REQUERENTE: Fernando Cavalcante de Susa, Lins Pereira Ribeiro e Marcos Cavalcante de Sousa - REQUERIDO: Caetano Guedes Junior e outros - Ante o exposto, diante da fund

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 42 0837236-20.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Apelado: Aristídes Pinto Costa. Advogados: Fabrizio Negreiros de Azevedo (OAB: 35011/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0841543

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 844 JUIZ(A) DE DIREITO SILMAR LIMA CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALLA FERDINANDA PAULA GOMES FULGÊNCIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2019 ADV: RONALD PEREIRA RODRIGUES (OAB 41679/CE) - Processo 0000044-10.2018.8.06.0078 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMA: DIMAS PEREIRA DA SILVA DE LIMA - RÉU: Rafael Jony de Mesquita - Tendo em vista que o r�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 844 JUIZ(A) DE DIREITO SILMAR LIMA CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALLA FERDINANDA PAULA GOMES FULGÊNCIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2019 ADV: RONALD PEREIRA RODRIGUES (OAB 41679/CE) - Processo 0000044-10.2018.8.06.0078 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMA: DIMAS PEREIRA DA SILVA DE LIMA - RÉU: Rafael Jony de Mesquita - Tendo em vista que o r�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 90 NORMAS DO PRÓPRIO ESTADO. NÃO CABE, SOB O ÂNGULO DA ISONOMIA, ACIONAR LEGISLAÇÃO FEDERAL” (STF/ RE 459128).6.INCIDÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 37, QUE PRECEITUA: “NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO, QUE NÃO TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA.”7.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃOACO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 861 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALLA FERDINANDA PAULA GOMES FULGÊNCIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335/PE) - Processo 0000171-45.2018.8.06.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Francisco Jose de Sena Souza - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Ante o exposto, homologo, por senten�