Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1579 Processo 0000217-79.2021.8.26.0334 (processo principal 1000478-95.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ana Aparecida Soares da Silva - Ciência às partes dos novos protocolos de ofício. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1765 pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Assim, considero válida a intimação da requerente enviada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1557 pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, e comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1580 existência de testamento no RCTO; 8. Em havendo veículo, deverá juntar a tabela FIPE; em havendo imóvel, deverá juntar duas declarações de corretores apontando o valor real de mercado do mesmo, que deverá ser utilizado fins de cumprimento da Portaria CAT;; 9. Na falta de algum item deverá o(a) inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1578 expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP) Processo 1000399-48.2021.8.26.0334 - Divórcio Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2158 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2021 Processo 0000210-58.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - HELIO BARBOSA PRADO - Vistos. Considerando a certidão de fls. 119, manifeste-se o advogado do sentenciado, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1693 aberto (fls. 206/207), foi preso em flagrante delito (fls. 249/250), e que tais fatos caracterizam, em tese, falta grave (artigo 50, inciso V, e artigo 52, ambos da Lei 7.210/84), sendo que ele encontra-se preso preventivamente em decorrência do processo 1501028-66.2021.8.26.0559, vide fls. 138-140 e 163-164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2089 Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joana Rodrigues Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o extrato de pagamento de fls. 137, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA