TJSP 08/07/2021 -Pgn. 1765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1765
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Assim,
considero válida a intimação da requerente enviada para o endereço constante dos autos. Certifique a serventia eventual decurso
do prazo para manifestação da requerente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO
(OAB 49895/SP)
Processo 1000325-28.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.P. - Junte-se resultado da pesquisa realizada
junto ao sistema Sisbajud, conforme detalhamento que segue. Manifeste-se o requerente em 15 (quinze) dias, visando o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 1000391-13.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.G.L. - Junte-se resultado da pesquisa
realizada junto ao sistema Sisbajud, conforme detalhamento que segue. Manifeste-se o requerente em 15 (quinze) dias, visando
o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000399-48.2021.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.A. - - F.C.A. - Defiro aos requerentes os
beneficios da justiça gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. Vista ao Ministério Publico para parecer. Int. - ADV: ANA PAULA
FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP)
Processo 1000541-86.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - Y.C.S.A. - Manifestem-se as partes
acerca do estudo social de fls. 207/209, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/
SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP)
Processo 1000707-21.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.L. - - T.I.L. - - T.I.L. - S.I.L. - Ao setor técnico
para realização do estudo social. Relatório em 20 (vinte) dias. Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000794-74.2020.8.26.0334 - Curatela - Dispensa - O.M.S. - Para o envio do mandado de averbação expedido
junto ao sistema CRCjud, deverá ser cadastrado o e-mail que a parte interessada irá receber a certidão. Assim, intime-se a
requerente para informar o e-mail que irá receber a certidão, no prazo de 10 (dez) dias. Após tornem os autos conclusos. Int. ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000800-81.2020.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.S.
- Considerando que regularmente intimado o requerido não efetuou o pagamento das custas finais, proceda-se a inscrição da
dívida ao Estado. Expeça-se certidão para inscrição. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as
comunicações de praxe. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1000993-96.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.F.S. - G.S. e outro - Considerando a
petição e documentos de fls. 123/128, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE
MORAIS (OAB 332720/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
RELAÇÃO Nº 0334/2021
Processo 0000134-63.2021.8.26.0334 (processo principal 1000354-15.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cleuza Moreira Barbosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente e dos honorários
advocatícios em favor do(s) procurador(es) da exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 0000256-76.2021.8.26.0334 (processo principal 1000895-48.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Deficiente - Benedito Martins da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o requerido para
apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB
386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB
139918/SP)
Processo 0000282-45.2019.8.26.0334/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Henrique
Moises de Sousa - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor
da (o) exequente. Oficie-se ao DEPRE comunicando-se, certificando-se nos autos principais. Com o levantamento ou decorrido
o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/
SP)
Processo 0000606-35.2019.8.26.0334 (processo principal 0001181-58.2010.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carla Cristina Pinheiro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALINE AIELO BERNARDINELLI (OAB 299521/SP), ERZEO BERNARDINELLI
(OAB 299612/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1002492-44.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Naide Nei Pereira de Souza Vistos. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital, em apenso aos autos
principais, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida. Int. - ADV:
BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP), SILVIA PERPETUA DE JESUS LARANJEIRA ESTRELA (OAB 330562/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 05/07/2021
PROCESSO :0000297-43.2021.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 35/2017 - Nhandeara
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º