Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1856 DÉBITO ALIMENTAR - ANUÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NULIDADE ART. 528 DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. I- Nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para que seja decretada a prisão do devedor de alimentos, é necessária a sua intimação pessoal, sob pena de nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1912 Processo 1000867-80.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedito Jesus Capobianco Vistos, 1. Defiro a parte requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1658 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2019 Processo 0000052-03.2019.8.26.0334 (processo principal 1000080-56.2016.8.26.0334) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1912 Processo 1000867-80.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedito Jesus Capobianco Vistos, 1. Defiro a parte requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1638 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleuza Moreira Barbosa ADVOGADO : 103635/SP - Paulo Cesar Goncalves Dias REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000356-82.2019.8.26.0334 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Alan Renato Perpetuo Moises ADVOGADO : 353663/SP - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 1500204-06.2021.8.26.0334 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019266/2021 - Macaubal AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.L.S. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 0000425-63.2021.8.26.0334 CLASSE : AUTO DE PRISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1653 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 1500020-87.2020.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JOAO PAULO BUENO DO AMARAL TENORIO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo a r. Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2284 RELAÇÃO Nº 0260/2021 Processo 0000117-27.2021.8.26.0334 (processo principal 1001008-02.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nuel Fracasso Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1765 pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Assim, considero válida a intimação da requerente enviada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1603 Processo 1000664-84.2020.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.S. - - E.C.R. - Em conseqüência, com fundamento no art. 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 200, p