7 Conclusão 0000476-17.2012.8.26.0067 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 944 hora para a produção da prova. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0000414-21.2005.8.26.0067 (087.01.2005.000414) - Outros
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1065 Processo 0000401-12.2011.8.26.0067/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Baurucohabbauru - Luciana Soares Toledo - Vistos. O presente feito segue na fase de cumprimento de sentença, razão pela qual as petições futuras deverão observar o nº 0000401-
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1079 a presente Ação de Guarda Compartilhada, nos termos do Art. 269, inciso III, do CPC. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Arbitro à defensora nomeada honorários advocatícios no valor máximo permitido para a espécie de ação, constante da Tabela do Convênio
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1495 da causa nos embargos, nos termos do art. 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil ante a assistência judiciária.Com o trânsito em julgado, certifique-se nestes e nos autos principais, onde haverá prosseguimento, com expedição de requisição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1495 da causa nos embargos, nos termos do art. 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil ante a assistência judiciária.Com o trânsito em julgado, certifique-se nestes e nos autos principais, onde haverá prosseguimento, com expedição de requisição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1090 descritivo assinados por engenheiro. Nulidade de citação que só pode ser alegada pelo interessado. Recurso desprovido (TJSP: Apelação nº 0092451-45.2003.8.26.0000, rel. Des. Pedro Baccarat). Usucapião. Inicial acompanhada de croqui. Imóvel urbano, integrante de loteamento e cadastrado na Prefeitura Munici