Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0000618-44.2013.403.6183 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA VILAR ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0000624-51.2013.403.6183 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000620-14.2013.403.6183 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO ALVES OLIVEIRA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000621-96.2013.403.6183 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOMINGOS NUNES DA SILVA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000622-81.2013.403.6183 PROT: 30/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho.Manifeste-se o autor acerca da contestação.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se. 0011422-08.2012.403.6183 - TUNETO IWASHITA(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho.Manifeste-se o autor acerca da contestação.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se.São Paulo, 05 de julho de 2013. 0025072-59.2012.403.6301 - OZENITE G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. 0000624-51.2013.403.6183 - JOSE FRANCISCO DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência.Para dirimir dúvidas acerca dos fatos e direitos alegados na inicial, entende este Juízo ser necessário dilação probatória.Versando a demanda sobre o reconhecimento de tempo especial sob o fundamento de ter a parte autora laborado em atividade exposta ao agente nocivo ruído acima do limite de to

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. 0000624-51.2013.403.6183 - JOSE FRANCISCO DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência.Para dirimir dúvidas acerca dos fatos e direitos alegados na inicial, entende este Juízo ser necessário dilação probatória.Versando a demanda sobre o reconhecimento de tempo especial sob o fundamento de ter a parte autora laborado em atividade exposta ao agente nocivo ruído acima do limite de to

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecer o labor em condições especiais.Neste sentido trago o seguinte julgado:DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. OPERADOR E AUXILIAR DE PREGÃO DA BOLSA DE VALORES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A parte autora não trouxe aos autos documentos aptos a comprovar o alegado exercício de atividades especiais, atuando como operador de pregão da bolsa de valores e auxiliar de pregão. 2. O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecer o labor em condições especiais.Neste sentido trago o seguinte julgado:DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. OPERADOR E AUXILIAR DE PREGÃO DA BOLSA DE VALORES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A parte autora não trouxe aos autos documentos aptos a comprovar o alegado exercício de atividades especiais, atuando como operador de pregão da bolsa de valores e auxiliar de pregão. 2. O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

submetia-se a ruído de 90,2 dB(A); de 31/05/2002 a 30/05/2003 a 92,1 dB(A); de 31/05/2003 a 30/05/2004 de 89,9 dB(A), de 31/05/2004 a 30/05/2005 de 91,2 dB(A); de 31/05/2005 a 30/05/2006 de 90,2 dB(A); de 31/05/2006 a 30/05/2007 de 90,1 dB(A); de 31/05/2007 a 30/05/2008 de 91,7 dB(A); de 31/05/2008 a 31/10/2008 de 88,2 dB(A); de 31/05/2010 a 31/03/2011 de 87,6 dB(A).Dessa forma, tendo em vista que, em relação ao ruído, o limite de tolerância considerado é aquele superior a 80 dB, até 05/0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atente a parte autora, ainda, quanto à correta identificação dos documentos, nos termos do que dispõem os parágrafos 2.º e 3.º do artigo 5.º, da Resolução n.º 88, Pres/TRF 3.ª Região, de 24 de janeiro de 2017: O agrupamento de documentos em um mesmo arquivo eletrônico PDF sempre deverá corresponder a documentos de mesmo tipo, com classificação disponível no PJe, autorizando-se o uso dos tipos Outras Peças e Outros Documentos apenas para agrupamento de documentos que não conte