Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 710 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524283-13.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DANIEL DA SILVA SANTANA; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006201-23.2016.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 654 Especial deste Tribunal. 0000853-30.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1882 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000847-71.2018.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 108/2018 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.V.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000848-56.2018.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2018 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.V. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2124 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2230325/2019 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ FERNANDO ESTERCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500187-66.2019.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059813/2019 - MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1729 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 1000362-86.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Inacio Batista - Via Rondon Concessionária de Rodovias S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4770 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RUBENS ANTONIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 347/355: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Cole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2315 Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se. V.U. Advs: Paulo Agustinelli (OAB: 126146/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1502609-52.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1668 de regime prisional e a outros incidentes de execução da pena são da competência originária do Juízo das Execuções Criminais (art. 66, nº III, alínea ‘b’, da Lei de Execução Penal); ao Tribunal, apenas em grau de recurso, cabe o reexame do ponto ali decidido, sendo-lhe defeso deferi-lo na via sumaríssima e estre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2906 certidão retro. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 0000077-25.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000077) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1848 período mencionado, que ela vem exercendo atividade rural no lote em que foi assentada desde 28/6/2006 (fls. 12). Some-se à prova documental o teor dos depoimentos das testemunhas ouvidas no curso da instrução, as quais confirmaram que a parte autora trabalhou na atividade rural no período mencionado, exe