9 Conclusão 0001224-64.2012.403.6003 - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0001227-19.2012.403.6003 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0001224-64.2012.403.6003 CLASSE: 64 REQUERENTE: VALDEIR ALVES ARAUJO ADV/PROC: SP045512 - WILSON TETSUO HIRATA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000018 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos______________________
PROCESSO : 0001227-19.2012.403.6003 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0001224-64.2012.403.6003 CLASSE: 64 REQUERENTE: VALDEIR ALVES ARAUJO ADV/PROC: SP045512 - WILSON TETSUO HIRATA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000018 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos______________________
PROCESSO : 0001220-27.2012.403.6003 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0001221-12.2012.403.6003 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JESUINO SILVA FILHO ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001222-94
PROCESSO : 0001220-27.2012.403.6003 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0001221-12.2012.403.6003 PROT: 04/07/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JESUINO SILVA FILHO ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001222-94
Proc. nº 0001870-69.2015.4.03.6003DECISÃO:1. Relatório.Maria da Paz Batista dos Santos, qualificada na inicial, propôs a presente ação, pelo rito ordinário, com requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando à concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro Mário Alberto Ferreira em 27/07/2010. Juntou documentos.Alega, em síntese, que conviveu em união estável por mais de 30 (trin
Proc. nº 0001870-69.2015.4.03.6003DECISÃO:1. Relatório.Maria da Paz Batista dos Santos, qualificada na inicial, propôs a presente ação, pelo rito ordinário, com requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando à concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro Mário Alberto Ferreira em 27/07/2010. Juntou documentos.Alega, em síntese, que conviveu em união estável por mais de 30 (trin
Por fim, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (ID 18960694) para determinar que nos autos da ação penal originária n.º 0000716-14.2018.403.6002 cumpra-se a sentença na parte que determinou o perdimento dos bens, nos moldes como requerido pelo parquet, ou seja, nos termos do artigo 63, § 2.º da Lei n. 11.343/2006, através envio de ofício à SENAD (cdc.funad@mj.gov.br) com solicitação de autorização para entrega imediata ao CEAD/MS para destinação, conforme pr
advogado informar ou intimar a parte autora, bem como as testemunhas arroladas, quanto ao dia, hora e local da audiência marcada (art. 455 do CPC/2015).Cite-se o INSS para comparecer ao ato.Intimem-se. Três Lagoas/MS, 07 de janeiro de 2019.Roberto Polini Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000719-49.2007.403.6003 (2007.60.03.000719-1) - DANIEL DIAS DE OLIVEIRA(SP144243 - JORGE MINORU FUGIYAMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DANIEL DIAS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU