Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 336 0001754-41.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001754-41.2016.8.26.0543; Assunto: IPTU/ Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1007 PELEGRINI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4000118-07.2013.8.26.0533; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 862671/MG) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Artur Marques; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 288 da realização da diligência, deverá proceder nos termos do art. 252 e 253 do CPC. Havendo citação válida e apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica, bem como os litigantes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Este processo tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 288 da realização da diligência, deverá proceder nos termos do art. 252 e 253 do CPC. Havendo citação válida e apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica, bem como os litigantes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Este processo tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 753 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1372/2017 Processo 0001754-41.2016.8.26.0543 (processo principal 0001904-95.2011.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Reginaldo Ara - Municipio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 628 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1243/2016 Processo 1001438-11.2016.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.T.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 695 o teor do acórdão de fls. 7/12 e da sentença juntada a fls. 13/19. Saliente-se que o cálculo deve incluir tudo o que foi cobrado indevidamente, de 2012 a 2018 (devidamente comprovado nos autos), respeitada a prescrição quinquenal, e, sobre o resultado, deverá incidir os 20% a título de honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 741 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1346/2019 Processo 0000746-24.2019.8.26.0543 (processo principal 1002740-41.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 741 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1346/2019 Processo 0000746-24.2019.8.26.0543 (processo principal 1002740-41.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2471 EXISTÊNCIA DE UM COMPARSA COM O MESMO PRENOME DO DEMANDANTE. POSTERIOR CONSTATAÇÃO DE QUE SE TRATAVA DE OUTRA PESSOA, LEVANDO À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE EM PRIMEIRO GRAU, COM CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA A REPARAR O DANO MORAL, REJEITADO O PLEITO DE REPARAÇÃO REFE