TJSP 18/03/2021 -Pgn. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
1007
PELEGRINI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4000118-07.2013.8.26.0533; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:
862671/MG) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Artur Marques; Advogada: Edmara Marques (OAB: 283347/
SP); Advogado: Sebastiao de Paula Rodrigues (OAB: 54459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4001685-55.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO MOLITERNO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 4001685-55.2013.8.26.0248; AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: F/
SC) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Josefa Mendes da Silva; Advogado: Thiago Henrique Assis de Araujo
(OAB: 250561/SP); Advogado: Lucas Scalet (OAB: 213742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4002213-79.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4002213-79.2013.8.26.0510; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: MARCIA ARRUDA; Advogado: Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP); Advogado: Bruno Pinto Peres (OAB:
299573/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Cláudio Montenegro
Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000243-93.2019.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de Guariba; 2° Vara; Procedimento Comum Cível; 0000243-93.2019.8.26.0222; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Willian
Garcia Coscolin; Advogada: Sueli Aparecida Milani Coelho (OAB: 142872/SP); Advogada: Patricia Milani Coelho da Silveira
(OAB: 268130/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marina Brito Battilani Bolzan (OAB: 38713/
PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000466-04.2001.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Tremembé; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000466-04.2001.8.26.0634; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogada: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB: 280766/SP)
(Procurador); Apelado: Marco Antonio Talavasso Vassovinio; Advogado: Joao Diniz Correa (OAB: 52726/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001145-75.2019.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001145-75.2019.8.26.0374; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Maria das Dores da Silva Coelho; Advogado: Carlos Alberto Contim Borges (OAB: 262587/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Marina Brito Battilani Bolzan (OAB: 38713/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001488-54.2018.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MAURO
CONTI MACHADO; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001488-54.2018.8.26.0294; Flora; Apelante: Osvaldo
Augusto Koga; Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP); Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB:
341323/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001582-31.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001582-31.2019.8.26.0564;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria Carolina Antunes de Souza; Advogada: Maria Carolina Antunes de
Souza (OAB: 163292/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério
Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001754-41.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001754-41.2016.8.26.0543; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel; Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/
SP); Advogado: Antonio Maria Fernandes da Costa (OAB: 77183/SP); Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP)
(Procurador); Apelado: Reginaldo Ara; Advogada: Silvia Isabel da Silva Guimarães (OAB: 238371/SP); Advogado: Dênis Daniel
Pinheiro (OAB: 251551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
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