Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 291 1503139-60.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503139-60.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 829 autor o recolhimento da guia de citação postal de Carta registrada unipaginada com AR digital, comprovando-o nos autos no prazo de 10 dias Intime-se. - ADV: SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1007 PELEGRINI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4000118-07.2013.8.26.0533; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 862671/MG) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Artur Marques; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1014 identificada na linha da responsabilidade civil dos grupos societários (ABAMSP e AMASEP, CADAL, CONTESE e PROFEE), máxime em face de relação de consumo. Com efeito, tal e qual frisado no despacho liminar, as hipóteses de desconsideração de personalidade jurídica (exatamente porque em regra importam em e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1459 32 - 2283216-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Raízen Energia S/A - Agravado: Município de Igarapava - Advogado: Andre C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 175 2244936-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1016980-28.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 866 Processo 1505710-65.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Armavale Armazens Gerais do Vale do para - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 175 2244936-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1016980-28.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 875 da fixação dos honorários advocatícios de forma recíproca. É o brevíssimo relatório. Fundamento e decido. Recebo os presentes embargos, porquanto tempestivos, conhecendo-os na forma do art. 494, inciso II, do Código de Processo Civil. De fato, a decisão atacada não abordou a questão atinente à fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4440 5 - 0002403-39.2012.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Cível - Ubatuba - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ITAMAMBUCA CAMPING E TURISMO LTDA - Advogada: Luiza Nagib Eluf (OAB: 327349/SP) (Fls: 427) - Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP) (Fls: 427) - Adv