TJSP 17/03/2021 -Pgn. 291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
291
1503139-60.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503139-60.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura do Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado:
CARLOS D AYRES
1005511-65.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005511-65.2019.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB:
253737/SP) (Procurador); Apda/Apte: Elisabete Sibucks Possani e outro; Advogado: Cícero Romão Batista Marcoantonio (OAB:
379031/SP); Advogado: Paulo José do Amaral (OAB: 329640/SP)
1503179-42.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503179-42.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura do Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado:
Adealdo Mendes Souza
1001481-37.2020.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001481-37.2020.8.26.0274; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itapolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Procurador); Apelado: Gustavo Romano; Advogado: Pedro
Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP)
1503259-06.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503259-06.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura do Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Aparecida Viesseli
1005977-64.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005977-64.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Viamax Log Transporte de Cargas Ltda Me; Advogada: Bruna Di Lima Georgevich (OAB: 386080/
SP); Advogado: Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador)
0001488-54.2018.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0001488-54.2018.8.26.0294; Assunto: Flora; Apelante: Osvaldo Augusto Koga; Advogado: Sileno
Fogaca (OAB: 139108/SP); Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503279-94.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503279-94.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura do Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelada:
Albino Justo Junior
1005352-14.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005352-14.2020.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Thiago Figueiredo de Brito; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP)
1503059-96.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503059-96.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura do Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado:
Marins dos Santos
1028735-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028735-37.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Rest Center 3 Comércio Varejista Alimentos Ltda; Advogado: Samuel de Lima Neves (OAB: 209384/SP); Apelado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
1016016-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016016-86.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento
da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edinei Joaquim de Souza; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB:
318833/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º