Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 938 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002135-52.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 571/2016 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : J.M.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA EM 06/12/2016 PROCESSO :0002168-42.2016.8.26.0542 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1060 Processo 0001517-10.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE CARLOS BENEDITO DA SILVA - - MACIEL BENEDITO DA SILVA - - LEONILDO BENEDITO DA SILVA - - LUIZ RICARDO RODRIGUES SANTOS - Considerando que os autos estão na fase de intimação da sentença, não há ainda expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 957 (OAB 371669/SP) Processo 0002168-42.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - - SIDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA - - GERSON APARECIDO MARQUES DE OLIVEIRA - - GILVANIA MOREIRA MARQUES - Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais escritos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 964 fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal, para o dia 29 de Julho de 2019 às 15:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa. Verifique a serventia se todos os documentos e laudos necessários ao julgamento já se encontram nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 720 nos autos, com fulcro no artigo 395, inciso II do Código de Processo Penal. - ADV: NICOLAU DA ROCHA CAVALCANTI (OAB 227210/SP) Processo 0001684-32.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - S.J.S. - Vistos. Considerando que o delito imputado ao autor dos fatos n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 887 MATHEUS DE SOUZA. Intime-se da nomeação e para apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, informando o patrono se concorda com que suas futuras intimações sejam feitas pelo Diário Oficial, em prol da razoável duração do processo. - ADV: BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1375 a serventia, caso ainda não conste dos autos: - a afixação na porta do edifício do Tribunal do Júri a lista dos processos a serem julgados. Determino a inclusão do presente feito na pauta da reunião do Tribunal do Júri a se realizar em 21 de março de 2019, às 13:00 horas. Eventual indicação de a