11 Conclusão 0002498-52.2003.8.26.0491 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 11 Processo 1000113-35.2017.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Aparecido Moreira Cunha - - Roberto Moreira de França - Fazenda Pública Estadual - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se nos autos, sobre a contestação apresentada pela parte ré (fls
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 9 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 8 Processo 0002315-71.2009.8.26.0491 (491.01.2009.002315) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Automar Veiculos e Serviços Ltda - Osmar Vincoleto - *manifeste-se o requerente sobre pesquisa Bacen Jud (R$ 423,82) - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 14 (OAB 171287/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JAIME TRAVASSOS SARINHO (OAB 27820/PE), JAIME TRAVASSOS SARINHO (OAB 1876233/PR), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN) Processo 0001822-31.2008.8.26.0491 (491.01.2008.001822) - Procedimento Ordinário - Indeniza�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 9 manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES (OAB 264648/SP) Processo 0000821-35.2013.8.26.0491 (049.12.0130.000821) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Giselda Penha dos Santos - Jose Denivaldo dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a divergência existente entr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 9 FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP) Processo 0002498-52.2003.8.26.0491 (491.01.2003.002498) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Benvinda Pereira de Macedo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 322: defiro o pedido. Apresente o INSS a conta d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 8 RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de parcelamento do débito. Considerando que o executado realizou vários depósitos judiciais, manifeste-se o exequente, apresentando cálculo atualizado do débito, se for o caso. Intime-se. - ADV: RENATO C
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 32 Processo 0002148-49.2012.8.26.0491 (491.01.2012.002148) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.O.C. - - E.D.C. - M.R. - Despacho de fls. 50: Nos termos do artigo 222 das Normas da CGJ: “Transitada em julgado a sentença que julgou a partilha ou que homologou a partilha ou adjudicação e comprovado o paga
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 19 Processo 0002369-66.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002369) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Gomes - - Maria Aparecida Antunes e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que os herdeiros da falecida autora Judite Rodrigues Antunes, foram habili
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 21 No prazo de 15 (quinze) dias, faculto às partes: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Decorrido o prazo supra sem qualquer arguição, intime-se o perito nomeado, através de ofício, para que manifeste se aceita a nom