Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 3 0003180-65.2007.8.26.0491 (491.01.2007.003180-4/000000-000) Nº Ordem: 001365/2007 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - CATHARINA PETENATTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o autor sobre petição do INSS. - ADV CARLOS ALBERTO VAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 20 LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN) Processo 0002631-21.2008.8.26.0491 (491.01.2008.002631) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valdinei Camilo de Assis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 19 Processo 0002369-66.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002369) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Gomes - - Maria Aparecida Antunes e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que os herdeiros da falecida autora Judite Rodrigues Antunes, foram habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 17 nas situações de constrangimento moral.” Como dito, aborrecimentos e transtornos decorrentes da vida em sociedade não devem ser considerados como fontes de danos morais, sob pena de inviabilização das relações sociais. Outrossim, leciona Sérgio Cavalieri Filho: “(...) dano moral, à luz da Consti