8 Conclusão 0002934-66.2013.8.02.0058 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 293 União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes, donde solidária a obrigação e legitimados passivos quaisquer dos entes federativos (STF, 1ª. T., RE 626382 AgR/RS, rel. Min. ROSA WEBER, DJe-178 10.09.2013), sem cogitar-se, com isso, de litisconsórcio necessário. A respeito, aliás, Enunciad
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1838 150 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0002934-66.2013.8.02.0058 Ação: Usucapião Requerente: José Nogueira da Silva e outro EDITAL DE USUCAPIÃO COM PRAZO DE 20 DIAS FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos do pr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 145 RELAÇÃO Nº 0273/2015 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA - Processo 0000070-76.2011.8.02.0203 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: Maria Solidade da Silva Santos, rep. por sua mãe Rosymeire Maria da Silva - Maria Piedade da Silva Santos, rep. por sua mãe Rosymeire Maria da Silva - DESPACHO 1. T
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1686 123 Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Thiago de Mendonça Vasconcelos JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2016 ADV: ANTÔNIO BRAZ
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 373 Jéssika Nayara da Silva (OAB 15843/AL) Jorgiana Gaspar Feitosa (OAB 11506/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) Késsia Rayssa Tenório da Silva (OAB 11548/AL) Lilian Aparecida do Espirito Santo (OAB 10726/AL) MICHELE ZIRONDI (OAB 184448/SP) PETRUCIO JOSE TOJAL SIL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 953 98 0002797-84.2013.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Lúcia Aparecida Almeida Brito e outros - R.H. Para melhor comprovação do estado excepcional de pobreza, e em cumprimento ao disposto no art. 46 e em seus parágrafos, da Resolução nº 19/2007, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, obje
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 701 categórica afirma: “ não encontrei registro do imóvel “. Ademais, a certidão cartorária afirma que fora dada busca em seus livros no período descrito até a data da expedição da certidão. Ante ao exposto, provado os pressupostos legais para a aquisição do imóvel pela usucapião promovida por Ana Maria da Conceição J