Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VIGILATO DE MATOS ADVOGADO: SP208929-TATIANA ALVES SEGURA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003135-76.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA PEREIRA DE GODOI TAVARES ADVOGADO: SP321159-PAMELA KELLY SANTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003136-61.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000171-89.2019.4.03.6108 AUTOR: AMALY APARECIDA LOSNAKE 14594817807 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO DE ALMEIDA - SP354236 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP DECISÃO Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum promovida por Amaly Aparecida Losnake em face do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, visando a declaração de inexistência de rela

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, QUINTA TURMA - 1A. SEÇÃO, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 291416 - 0010532-67.2007.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL RAMZA TARTUCE, julgado em 08/11/2010, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/11/2010 PÁGINA: 405) “PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÕES E AGRAVO RETIDO. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DECLARATÓRIO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATOS DE MÚTUO HABITACIONAL COM CLÁUSULA DE COBERTURA PELO FCVS. IMPUGNAÇÃO DAS RAZÕES SENTENCIAIS PELA APELAÇÃO DA RÉ. CONHECIMENTO. LEGI