Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 428 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-40.2019.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JULIANO ALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3163 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 595 0003376-22.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução C