TJSP 04/09/2020 -Pgn. 428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
428
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-40.2019.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: JULIANO ALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1500250-79.2019.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500250-79.2019.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RERISON SILVA FERREIRA; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501007-33.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501007-33.2019.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Gabriel Zafnate Geremias Araujo e outro; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003376-22.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000337622.2020.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DOUGLAS MANSANO ARAUJO; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500359-56.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-56.2019.8.26.0438; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: HELIO
JOSE ALMEIDA DOS REIS; Advogado: Flavio Medeiros Eid (OAB: 140371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0011900-56.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011900-56.2020.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valeria Rosa Miguel Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: GO/DJ) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008229-70.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008229-70.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Pereira Baracho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003390-06.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000319606.2020.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maylson Oliveira Lima; Advogada: Letícia de Carvalho
Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003209-05.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000433239.2017.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Luis Otavio de Araujo Moraes; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP);
0003372-82.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003010-80.2020.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JULIANO APARECIDO PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009309-24.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023169-29.2019.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HENRIQUE VIEIRA DE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Eduado de Toledo Coelho
(OAB: LE/TC) (Defensor Público);
0005575-58.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0005183-21.2020.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DANILO FRANCISCO DAMIANO; Def.
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