17 Conclusão 0004758-28.2019.8.26.0496 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 29/04/2021 PROCESSO :0002666-71.2015.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF : 1129/2013 - Barretos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Reinaldo Augusto Lopes dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 378 da impossibilidade de realização da audiência presencialmente, com observância das regras previstas nos parágrafos 2º e seguintes do artigo 185 do Código de Processo Penal, a audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Públi
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 289 1500027-39.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500027-39.2019.8.26.0584; Assunto: Desobe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 118 e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Deivid da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2168986-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1246 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações necessárias junto ao histórico da parte. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/ SP), LETÍCIA SILVA GONÇALVES (OAB 459528/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), LUI
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 508 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504028-26.2020.8.26.0554; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Césa
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 654 EDUARDO ABDALLA; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 000121321.2021.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Rodrigues Vieira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 301 querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0004607-62.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilber Luis da Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado Guilber Luis da Silva, CPF: 283.319.638-57, MTR: 1115403
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1198 Cumpra-se com premência. - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP) Processo 0003567-40.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ERICK BAPTISTA DA SILVA - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado ERICK BAPTISTA DA SILVA, reside no endereço declinado às fls.128
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1123 para 15/10/2023. Anote-se. 3. Tendo em vista que tais providências já foram tomadas, indefiro o mais requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP) Processo 0004653-51.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - UMBERTO DE CAMPOS SARTI NETO - Vistos. 1. Homologo o cálculo