Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3596 contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osmar Leoni Filho - Tendo a parte autora já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requerida para cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: MELISSA DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3647 de sentença, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. 2 Após, proceda a serventia a extinção destes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1231 retro, informe a parte autora sobre o julgamento definitivo do agravo de instrumento, em caso positivo, juntando a decisão proferida naqueles autos, com a certidão de Trânsito. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3736 CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP), BRUNO SARTORI ARTERO (OAB 334130/SP) Processo 0005070-17.2017.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Marcelo Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Ante a inércia da entidade devedora em liquidar voluntariamente os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3877 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2020 Processo 1002523-79.2020.8.26.0482 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.C. - L.C.F. - Posto isso, com fundamentono artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3052 bem como o valor atualizado do crédito tributário remanescente após as exclusões determinadas nestes autos). 4. Quanto à verba honorária, deliberarei oportunamente após a juntada do cálculo. Int. - ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1016864

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3821 ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1015544-93.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Zilda Marcolino da Silva Paz - Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3888 NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3796 24373/SP) Processo 0004556-93.2019.8.26.0482 (processo principal 4002601-66.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA GALVÃO - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3888 NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO