Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 176 SANTOS SILVA - CASAS BAHIA - Vistos. Fls. 111/116: Ante o noticiado, defiro o solicitado pelo patrono do autor. Expeça-se nova guia de levantamento, referente ao depósito judicial de fl. 85, em nome do patrono do autor, Dr, Rafael Indalêncio, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 154 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : G.C.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000699-13.2016.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 370/2016 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000700-95.2016.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900016/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 185 audiência. Int. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/ SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP) Processo 0000843-55.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALLACE ELIAS DE BRITTO SILVA - VISTOS...Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 173 dias sucessivamente. Anoto, outrossim, que o Ministério Público, já apresentou seus memoriais a fls. 1701/1728. Int. - ADV: JOSÉ DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOR (OAB 276220/SP), REGINA MUNTANER DOS SANTOS LEGRAMANTI (OAB 244679/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 309 falta de justa causa. Se após recebida a denúncia o juiz se convencer dos argumentos da defesa, então absolverá sumariamente. Pois bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Igualmente, os fatos narrados na de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 202 GONÇALVES (OAB 14661/BA), VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP), MANUEL ANTONIO DE MOURA (OAB 8185/BA) Processo 0005138-04.2015.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.P.B. - VISTOS PARA DECISÃO.. Homologo o pedido de desistência da oitiva da testemunha de acusação Deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 167 deste fundamento, como é o caso de Aury Lopes Jr (Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Vol.II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pág.124) “não se desconhece que em situações (efetivamente) excepcionais a prisão cautelar sob o argumento do ‘risco de reiteração’ é admitida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 166 sua narrativa é possível inferir a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte contra quem é direcionada e a classificação do delito (art. 41 do mesmo diploma). Desta forma, por atender aos requisitos da lei e, não sendo o caso de rejeição, RECEBO a denún