Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 799 Recebo a apelação interposta no efeito devolutivo (RJTJ ESP 82/274 e JTJ 309/452). Às contrarrazões. Após ao MP. Tendo em vista o convênio celebrado entre a Defensoria Publica do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, arbitro os honorários do advogado nomeado, no valor previsto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1035 estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1019 X MERCEDES DA SILVA AFONSO - Dra. Silvia: retirar a certidão de honorários. - ADV EDUARDO GERMANO SANCHEZ OAB/ SP 219328 - ADV SILVIA DANIELLY MOREIRA DE ABREU OAB/SP 244848 0009672-33.2011.8.26.0071 (071.01.2011.009672-7/000000-000) Nº Ordem: 000891/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 736 falta de resistência ao pleito inicial. Arbitro honorários à procuradora do autor (fl. 07) no valor máximo da tabela DPE-OAB. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidão de honorários e, após, satisfeitas as medidas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV FLAVIA MORENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 863 Processo 0005146-86.2012.8.26.0071 (071.01.2012.005146) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas S.B.R.A. - R.L.M. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação.Verbas sucumbenciais indevidas, pois a autora, parte sucumbente, é beneficiária da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 794 segundo, do CPC. O prazo para contestação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação, Bauru/Sp. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1449 seus holerites, perante suas respectivas empregadoras, dos anos de 2012, 2015 e 2016. - ADV: JESSICA BITTENCOURT DE LIMA (OAB 354568/SP), TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP) Processo 1022541-69.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.B.L. - C.A.L. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1089 Processo 1018969-08.2015.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Casamento - C.B.R.N. e outro - Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual apresentado pelos cônjuges, nos termos da petição inicial (fls. 01/09), voltando a mulher a usar o nome de solteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 813 também alternadas, sendo dividas a cada quinze dias. Fixo os alimentos em favor dos filhos do casal em trinta por cento dos vencimentos líquido (bruto menos descontos obrigatórios: imposto de renda e previdência), incidindo sobre 13º salário, férias regulares e horas extras. Oficie-se para tanto (v. fl.